Publico abaixo a íntegra da proposta do candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), segundo divulgado em seu plano de governo, para o ensino superior brasileiro. A análise de cada ítem, conforme o caso, é feita pelo Prof. Dr. *Fernando Veloso. O artigo foi publicado originalmente no sítio Universia:

"A proposta deste candidato reconhece a necessidade de mudanças no sistema de Ensino Superior no Brasil e apresenta algumas linhas de atuação. Em resumo, o mérito da proposta consiste em oferecer algumas recomendações de política com o objetivo de elevar a eficiência, eqüidade e flexibilidade do sistema de ensino superior no Brasil. No entanto, de modo geral, não são apresentadas medidas concretas para atingir os objetivos propostos e não são discutidos alguns temas importantes do debate sobre ensino superior no Brasil, como o sistema de cotas, a reforma universitária e o sistema de avaliação. A seguir, são discutidas algumas propostas específicas do candidato".

- Assegurar autonomia às universidades federais;

- Estimular a expansão do ensino superior de qualidade, eliminando burocracia, mas sempre com base em sistema de avaliação que possa ser acompanhado pela sociedade, com periodicidade anual de execução.
"A idéia de assegurar autonomia às universidades federais é importante para permitir que essas instituições tenham os instrumentos e a flexibilidade necessários para atingir seus objetivos. No entanto, por serem instituições públicas, as universidades federais devem ser avaliadas pelo seu desempenho. Nesse sentido, a idéia de combinar a concessão de autonomia com um sistema de avaliação é correta. No entanto, a proposta é muito vaga, e não explicita de que forma as universidades federais serão avaliadas. De uma forma geral, a proposta não esclarece sua concepção de avaliação do sistema de Ensino Superior como um todo, incluindo as instituições privadas, e não deixa claro se o atual sistema de avaliação (SINAES e, em particular, o ENADE) será mantido ou reformulado pelo candidato".

- Expandir, via aperfeiçoamento do PrOUNI, o acesso dos segmentos mais pobres da população;

- Implantar programa de bolsas de manutenção para estudantes de baixa renda matriculados nas instituições públicas de ensino superior;
"Essas propostas têm o objetivo de elevar o acesso de segmentos de baixa renda ao ensino superior, através do PROUNI, no caso do ensino privado, e de bolsas para alunos carentes em instituições públicas. Embora sejam propostas meritórias, elas são insuficientemente detalhadas, o que dificulta sua apreciação. Por exemplo, não é claro o que significa "aperfeiçoar" o PROUNI e de que forma os recursos necessários para implementar as propostas seriam obtidos. Além disso, o debate sobre cotas no Ensino Superior é praticamente ignorado. No texto, é feita apenas uma menção de que o candidato seria favorável às cotas, mas o elevado nível de generalidade não permite compreender exatamente a visão do candidato sobre esse tema".

- Diversificar a oferta de cursos (inclusive de curta duração, pós-graduação e ensino a distância) e flexibilizar estruturas curriculares;

- Expandir a pós-graduação stricto sensu, e adequar normas de controle de qualidade dos cursos de pós-graduação lato sensu às especificidades de cada área do conhecimento;

"As propostas acima têm o mérito de enfatizar a necessidade de conferir uma maior flexibilidade à oferta de cursos e à sua forma de avaliação. No entanto, não é explicitado de que forma esses objetivos serão atingidos".

Você conhece o teor da proposta do candidato à reeleição Luís Inácio Lula da Silva (PT) para o ensino superior brasileiro? Tão importante quanto conhecê-la é avaliá-la. Pensando assim, publico abaixo os itens de sua proposta e a análise feita pelo Prof. *Ryon Braga. O assunto foi publicado, há poucos dias, nas páginas do Universia:

Proposta:

1. Aprofundar a ampliação do ensino superior de qualidade;
2. Continuidade do PROUNI;
3. Criação de novas universidades e de mais vagas nas Universidades Federais existentes;
4. Aprovação da Reforma Universitária e
5. Desenvolvimento de Plano Nacional de Pós-Graduação e do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

Análise:

"O PROUNI foi, praticamente, a única ação concreta que trouxe reais benefícios à sociedade. No entanto, há duas questões que precisam ser revistas. O programa é insuficiente para atender a toda a demanda de egressos do ensino médio que não consegue vaga nas IES públicas e que não possui renda suficiente para estudar em uma IES privada. Atualmente o PROUNI atende a pouco mais de 10% dos que necessitam do Ensino Superior gratuito. O outro problema do PROUNI é que ele é indiscriminado, ou seja, distribui vagas de forma igualitária entre as IES, privilegiando assim as IES mercantilistas e de baixa qualidade, que deveriam estar sendo excluídas do mercado (de forma natural).

O custo do aluno nas Universidades Públicas é, no mínimo, três vezes mais do que no setor privado. O orçamento do Governo já não é suficiente sequer para manter a qualidade das universidades que já existem, quanto mais para ampliar significativamente o sistema público. As IES públicas que estão sendo abertas e as que estão sendo prometidas, juntas, representam um aumento de pouco mais do que 10% nas vagas públicas e menos de 1,5% de todas as vagas do sistema. Em síntese, não resolve o problema do setor e ainda contribui para a queda da qualidade no ensino público.

O anteprojeto da Reforma Universitária é uma fraude. Não reforma nada. Serve apenas para tentar impor um controle público sobre o setor privado. Além disso, já recebeu mais de 300 emendas no Congresso, de forma que o resultado final deverá ser algo tipo "Frankenstein" do Ensino Superior e não terá nenhum impacto sobre a qualidade do ensino no Brasil.

Já o SINAES é um projeto de qualidade. É uma proposta que tem base teórica bem fundamentada. O único problema é que o Governo levou quase quatro anos para começar a implementá-lo e ainda não o faz com eficiência, de modo que comprometeu toda a cultura da avaliação criada no Governo anterior. Um verdadeiro retrocesso na educação superior brasileira.

A solução real, de curto prazo, para melhorar a educação superior e o acesso, ao Ensino Superior, de uma camada maior da população jovem brasileira é o seguinte:

- Enxugar o ensino superior público, mantendo somente as IES de referência e de pesquisa e reaplicar o dinheiro público no setor privado. Vauchers para os alunos estudarem em escolas particulares. Para cada aluno mantido no setor público, o governo poderia manter três alunos no setor privado.

- Investir em IES públicas de massa, focadas apenas no ensino (Centros Universitários Públicos) com um custo por aluno de um terço do custo das universidades federais. Além de reduzir o número de vagas na graduação das universidades federais, mantendo-as como IES de elite e focadas na pesquisa".

(*) Ryon Braga é consultor educacional e presidente da Hoper Consultoria.

Inacreditáveis 120 milhões de brasileiros não acessaram a internet, nenhuma vez, nos últimos três meses. Esse universo de brasileiros equivale a cerca de 79% da população com mais de dez anos de idade, segundo os dados publicados pelo IBGE inerentes à Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios - PNAD 2005.

Deti-me na análise das tabelas referentes ao ítem de pesquisa "internet". Eis algumas inferências:

1. Nos domicílios brasileiros com renda mensal per capita superior a cinco salários mínimos, a internet é usada por 69,5%;

2. No extremo oposto (renda per capita mensal inferior a 1/4 do salário mínimo), esse mesmo percentual é de 3%;

3. O acesso à internet cresce com o aumento da renda per capita, mas, nos domicílios com dois a três salários mínimos per capita mensal, esse serviço é restrito a apenas 42% dos brasileiros;

4. No menor extremo de escolaridade (menos de quatro anos de estudo), apenas 2,5% acessavam a internet. No extremo oposto (aqueles que completaram o ensino médio), o percentual é de 76,2%;

5. A população do Distrito Federal é a mais plugada na internet com 41,2%. Alagoas (7,2%) e Maranhão (7,1) tiveram o menor percentual dentre as unidades da federação;

6. Quanto mais jovem, maior é a probabilidade de um brasileiro ter usado a rede mundial, quer seja de sua casa, trabalho, escola ou qualquer outro lugar de acesso. Os maiores percentuais estão na faixa etária dos 15 aos 17 anos (33,9%) e chega a 3,3% da população acima de 60 anos;

Em síntese, apenas 21% da população brasileira tem acesso à internet. Se considerarmos apenas os domicílios com computadores com acesso à web, o percentual é de 13,9%. Há quatro anos, equivalia a 8,6%. Uma lástima.

Publico aos leitores deste blog, quatro tabelas comparativas extraídas do PNAD 2005, relacionadas ao percentual de pessoas que usaram a internet nos 03 meses anteriores ao período de referência: (fonte -  IBGE)

a) Por anos de Estudo
- 04 a 07 anos - 10,1%
- 08 a 10 anos - 22,6%
- 11 a 14 anos - 42,8%
- 15 ou mais anos - 76,2%
- Total - 21%

b) Homens (%)
- 10 a 14 anos - 23,6%
- 15 a 17 anos - 33,2%
- 18 e 19 anos - 31,9%
- 20 a 24 anos - 30,1%
- 25 a 29 anos - 27,6%
- 30 a 39 anos - 22,3%
- 40 a 49 anos - 19,3%
- 50 a 59 anos - 14,4%
- 60 anos ou mais - 4,7%

c) Mulheres (%)
- 10 a 14 anos - 25,3%
- 15 a 17 anos - 34,6%
- 18 e 19 anos - 33,9%
- 20 a 24 anos - 32,1%
- 25 a 29 anos - 26,7%
- 30 a 39 anos - 20,4%
- 40 a 49 anos - 15,9%
- 50 a 59 anos -   9,6%
- 60 anos ou mais - 2,1%

d) Por classes de rendimento (salário mínimo mensal per capita) (%)
- Mais de 1/2 a 1 s.m. - 11,6%
- Mais de 1 a 2 s. m.   - 24,9%
- Mais de 2 a 3 s. m.   - 42,0%
- Mais de 3 a 5 s. m.   - 55,2%
- Mais de 5 s. m. - 69,5%

Os dados acima comprovam a cruel ausência de investimentos em educação, fato que prejudica e exclui digitalmente crianças e adultos brasileiros, e razão do ritmo paquidérmico de expansão da internet em nosso país. Outrossim, a coisa pública não vislumbra a internet como ferramenta pedagógica. Daí a ausência de programas de inclusão digital em grande escala, direcionados à rede pública de ensino, concebidos por critérios técnicos sem a mácula da demagogia e da politicagem.

Por outro lado, pelos dados divulgados, vê-se que a internet predomina como fonte de entretenimento, em detrimento de seu potencial pedagógico, nas classes mais favorecidas da pirâmide social brasileira.

Se você acessar os dados publicados no sítio da FUVEST, referentes aos alunos aprovados no vestibular 2006 na principal universidade do país, verificará o seguinte:

1. Dentre os estudantes que declararam possuir renda mensal superior a R$ 10 mil, os cursos de Direito (25,5%), Arquitetura (24,3%) e Medicina (23,8) possuem a maior porcentagem. Salta aos olhos a demanda absoluta em número de inscrições, superiores a duas mil, nessa faixa de rendimento. Somente o curso de Medicina teve 12.452 inscritos;

2. Seis cursos tiveram procura superior a duas mil inscrições, quando analisamos a relação dos dez cursos com os maiores percentuais de alunos na mais alta faixa de rendimento. No rodapé desta listagem, nos dez cursos com mais aprovados na faixa de renda inferior a R$ 500, em nenhum deles houve 2.000 candidatos inscritos. Nessa faixa de renda, destacam-se: Ciências da Informação e Documentação em Ribeirão Preto (10,2%), Química (licenciatura), Ciências da Natureza (USP Leste), Pedagogia (em Ribeirão Preto) e Artes Cênicas (licenciatura), esses últimos com 10%;

Desde que a Netkids recebeu o Prêmio Telemar de Inclusão Digital,  aguardo com enorme ansiedade a chegada do exemplar mensal da revista A Rede, uma extraordinária publicação destinada àqueles que lutam por disseminar projetos de inclusão digital em nosso país. Peço licença aos leitores deste blog para reproduzir, na íntegra, o artigo escrito por Leandro Quintanilha, publicado na edição de ago/2006, onde se avalia o uso pedagógico dos blogs - os edublogs. Grifos e itálicos acrescentados: